A instituição da Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral da Embrapa (CPPCAM) é o resultado de muita luta e da união de trabalhadoras e trabalhadores da empresa, da Diretoria Nacional e das Seções Sindicais do SINPAF. Ela é fruto de uma reação coletiva às situações, relatos e denúncias de assédio no ambiente laboral.

Criada a partir de uma exigência do Ministério Público do Trabalho (MPT), a CPPCAM tem pouco tempo de existência e muito trabalho pela frente. Há muita expectativa e ansiedade em relação ao trabalho, ao papel e aos resultados da comissão, porém há um grande passivo de denúncias a serem analisadas.

Na live transmitida nesta quarta-feira (21/10), no Youtube da Embrapa, membros da Comissão apresentaram relatório das atividades realizadas e apontaram as dificuldades enfrentadas para que a apuração das denúncias de assédio seja realizada com mais agilidade.

“Pretendemos zerar e emitir parecer para todas as denúncias que recebemos, mas a gente não consegue se dedicar exclusivamente ao trabalho da Comissão por causa das nossas atividades na empresa. A gente entende a ansiedade da pessoa que está passando por esse processo, por isso temos nos dedicado arduamente”, enfatizou Evelinne Feitoza, membro da CPPCAM.   

Segundo Waltterlenne Englen, presidente interino da CPPCAM, mais de trinta denúncias já foram acolhidas e estão sendo analisadas. “É um processo complexo, imparcial, precisamos analisar tudo de acordo com o regimento e verificar a admissibilidade. O assédio é um assunto muito delicado e temos que ter sensibilidade para avaliar. O processo de apuração é dividido em duas fases: o primeiro momento é de análise dos documentos para saber se a denúncia pode prosseguir e, caso positivo, o denunciante é então ouvido pela Comissão, excepcionalmente em procedimento preliminar, e depois no processo de apuração. Uma só denúncia pode exigir a realização de muitas oitivas”, esclarece.

Ao se manifestar sobre a importância da Comissão, Neíza Cristina Batista, trabalhadora da Embrapa Tabuleiros Costeiros, destacou que “para se ter resultados efetivos de prevenção e combate ao assédio é necessário mudar a cultura organizacional, coibindo situações de humilhação, de imposições autoritárias e decisões arbitrárias”. Para ela “a formação da CPPCAM é só o começo, temos muito caminho pela frente. Só teremos resultados efetivos se a coletividade assumir que eliminar as práticas de assédio é compromisso de todos”, destacou a trabalhadora.

No chat de perguntas, a categoria cobrou, por exemplo, mais ações de prevenção e mecanismos de subsídio à saúde integral do trabalhador, diante de um ambiente assedioso ao empregado. A equipe da CPPCAM explicou que ações de prevenção estão contempladas em seu plano de trabalho, mas que precisam de recursos e de tempo exclusivo para que possam atender às demandas.

Para o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Vidal, a Comissão só terá resultados mais efetivos quando a diretoria da Embrapa reconhecer a importância da CPPCAM e oferecer o suporte adequado e necessário nessa luta contra o assédio. 

“A CPPCAM foi criada com o aval do Ministério Público, que entendeu que a prática de assédio é grave na instituição. Treinamentos, ferramentas, e outras tantas necessidades são imprescindíveis para atuação da equipe da Comissão. É necessário eliminar essas práticas da empresa, isso precisa ser tratado como prioridade. A partir do que foi apresentado na live, vamos cobrar condições de trabalho para a Comissão”, disse o presidente do SINPAF.

NÃO SE CALE! DENUNCIE –   Segundo informações do MPT, muitas pessoas não denunciam por medo de ser expor no ambiente de trabalho ou por acreditarem que a denúncia ‘não vai dar em nada’.

“O assédio é um assunto muito delicado, mas não podemos ter medo de fazer a denúncia. O código de conduta da Embrapa tem a proteção ao denunciante. A comissão está aqui para fazer as recomendações quanto ao que foi apurado. Temos caráter de imparcialidade”, afirmou Waltterlenne Englen, presidente interino da CPPCAM.

CANAIS DE DENÚNCIA – Conforme divulgado na live, as denúncias podem ser feitas por meio de três canais: ouvidoria da Embrapa, SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e pelo e-mail cppcam@embrapa.br

Se o trabalhador (a) não se sentir seguro para fazer a denúncia, todas as Seções Sindicais do SINPAF estão à disposição para ajudar, fornecendo orientação e ajudando a buscar os canais pertinentes, seja a Comissão de Assédio da Embrapa ou órgãos públicos competentes.

Clique no link abaixo para assistir à live da CPPCAM:

Fonte: SINPAF Nacional, disponível em http://www.sinpaf.org.br/index.php/comunicacao/noticias/1374-cppcam-realiza-live-sobre-assedio-moral-na-embrapa