Categoria: NOTÍCIAS

MP da morte de Bolsonaro libera empresas a demitir funcionários com coronavírus

Érica Aragão/ CUT As empresas poderão demitir trabalhadores e trabalhadoras que se infectarem com o novo coronavírus (Covid-19) porque não foram autorizados a fazer home office ou porque atuam em funções que só podem ser feitas no local de trabalho e, portanto, não puderam ficar em quarentena. A permissão para demitir trabalhador infectado pelo vírus é um dos itens da Medida Provisória (MP) nº 927/2020, conhecida com MP da morte, editada pelo governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a MP, a infecção não será considerada doença profissional. Este item contraria a legislação previdenciária que, na hipótese de doença profissional, dá ao trabalhador o direito de estabilidade de um ano após seu retorno ao trabalho, afirmam especialistas. “O artigo 29 da MP prevê que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto se for provado que foi o empregador o responsável, o que muitas vezes é muito difícil”, afirmou o sócio do escritório LBS Advogados, Fernando José Hirsch. Para Fernando, este artigo demonstra a grande preocupação do governo de dificultar o reconhecimento como doença profissional e não permitir estabilidade no emprego de diversos profissionais que continuarão exercendo suas atividades externamente em meio à pandemia. Segundo ele, além da MP impactar na quantidade de óbitos no país, traz para o trabalhador o ônus de provar a doença, as atividades exercidas e se a empresa seguiu as exigências...

Read More

CUT defende a vida e repudia governo da morte de Bolsonaro

CUT Conduta do presidente de desdenhar medidas de proteção à população foi negligente, irresponsável e criminosa, diz Direção Executiva da CUT em nota A Executiva Nacional da CUT manifesta repúdio à conduta negligente, irresponsável e criminosa do presidente Jair Bolsonaro que, na noite desta terça-feira (24), reiterou seu descaso à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e, em pronunciamento nacional, fez chacotas e piadas com a necessária prevenção à saúde do povo brasileiro. Ele insiste em minimizar o problema e contrariar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), cientistas, médicos e especialistas de isolar a população para reduzir a...

Read More

Caiu a máscara: a MP que mata de fome quem não morrer pelo vírus

A MP joga o peso do resultado das escolhas nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras. E não protege os precarizados, como aqueles que trabalham em aplicativos, os autônomos e os informais. LBS Após anunciar medidas na área trabalhista, na semana passada, somente na noite do dia 22 de março, domingo, o governo editou o primeiro ato específico. Trata-se da MP nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus...

Read More

Nota da Diretoria da SSCJ

Pela imediata liberação das(os) trabalhadoras(es) das Unidades vinculadas à Seção Sindical Campinas e Jaguariúna No decorrer da semana passada, constatamos um total desrespeito por parte da Diretoria da Embrapa com a categoria, ao impor processos burocráticos para liberação das(os) trabalhadoras(es) e ignorar as orientações para contenção do avanço do contágio pelo novo coronavírus, principalmente em relação ao isolamento social. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a Covid-19 como pandemia no dia 11 de março. Conforme dados divulgados na tarde de domingo, 22, pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.546 casos confirmados e 25 mortes, sendo 22 no...

Read More

Nota da Diretoria da SSCJ

Pela imediata liberação das(os) trabalhadoras(es) das Unidades vinculadas à Seção Sindical Campinas e Jaguarúna No decorrer da semana passada, constatamos um total desrespeito por parte da Diretoria da Embrapa com a categoria, ao impor processos burocráticos para liberação das(os) trabalhadoras(es) e ignorar as orientações para contenção do avanço do contágio pelo novo coronavírus, principalmente em relação ao isolamento social. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a Covid-19 como pandemia no dia 11 de março. Conforme dados divulgados na tarde de domingo, 22, pelo Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.546 casos confirmados e 25 mortes, sendo 22 no...

Read More