Autor: Comunicação

Para melhorar isolamento social, Campinas antecipa feriados municipais

A Prefeitura de Campinas vai antecipar dois feriados municipais para terça e quarta-feira da próxima semana, dias 26 e 27 de maio. O objetivo é que mais pessoas fiquem em casa e aumente o índice de isolamento social. A confirmação foi feita na tarde desta quinta-feira, 21 de maio, pelo secretário de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O projeto de lei que autoriza o executivo a antecipar os feriados foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, pela Câmara dos Vereadores de Campinas. Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 22...

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ACT Embrapa 2020-2021: terceira rodada sem avanços

Mais uma vez, o presidente do SINPAF solicitou aos representantes da Embrapa a apresentação do índice econômico para reajuste de salários e benefícios. Entretanto, a empresa alegou que ainda não recebeu do governo uma proposta de índice de reajuste para as cláusulas econômicas. Na tarde desta terça-feira (19/5), a Diretoria Nacional, a Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN) e representantes da Embrapa continuaram o debate das cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria (ACT) 2020/2021. Porém, a empresa manteve a postura de pedir exclusões e alterações de redações, o que pode impedir avanços para a categoria. De acordo com o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, o Sindicato continuará se posicionado rigorosamente contra qualquer proposta da empresa que implique em perdas de direitos. Na reunião de hoje, todas as cláusulas sociais pendentes foram debatidas, com 10 sendo acordadas integralmente, entres as quais estão a promoção e proteção da saúde do trabalhador e a garantia da realização de exames médicos, periódicos e de prevenção, entre outras. Na rodada anterior, 13 treze cláusulas sociais foram negociadas e acordadas, como a antecipação do décimo-terceiro salário, adicional de titularidade, aprimoramento profissional e substituição de ocupantes de função gratificada. Mais uma vez, o presidente do SINPAF solicitou aos representantes da Embrapa a apresentação do índice econômico para reajuste de salários e benefícios. Entretanto, a empresa alegou que ainda não recebeu...

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Alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis por covid-19

Todos os governantes são eleitos para cumprir as responsabilidades consignadas pela Constituição Federal e por constituições estaduais. Empossados, juram guardar e proteger vidas de seu povo sob as regras legais. Princípio basilar deste país, as ações e omissões de todos seus agentes públicos geram responsabilidades de ordem civil, criminal, administrativa e política. É o que descreve a Constituição Federal em diversos de seus artigos, desde o que estabelece um Estado Democrático de Direito (art. 1º) até previsões específicas, como as contidas nos seus artigos 19, III e 37, § 6º. O não atendimento, pelo Brasil, às diretrizes científicas de...

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Contraf Brasil continua mobilização, agora contra PL2633 derivado da MP910

O texto é fruto da antiga MP910 que não foi votada devido obstrução na Câmara dos Deputados e agora volta como PL 2633/20 com as mesmas ameaças Contraf A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil) alerta que mesmo diante da vitória da não aprovação da Medida Provisória 910/2019, cujo texto não foi votado devido a obstrução na Câmara dos Deputados, é necessário continuar a pressão das várias entidades, frentes ambientais, organizações sociais e sindicais, de forma unitária, para barrar o tema no Congresso, ainda que em forma de projeto de lei (PL 2633/20), cuja...

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