Autor: Comunicação

Nota da Comissão Nacional de Vítimas de Assédio Moral na Embrapa

A Diretoria da Seção Sindical Campinas e Jaguariúna do Sinpaf manifestou total apoio à Comissão Nacional de Vítimas de Assédio Moral na Embrapa (CNVAME), desde a sua criação, e concorda integralmente com os pontos levantados na Nota elaborada pela mesma (acesse aqui a nota da CNVAME). Ressaltamos que também questionamos o processo instituído pela Diretoria da Embrapa, para a eleição da Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral dentro da empresa, mas precisamos participar para justamente fazermos o debate. Veja a nota lançada pela Comissão Nacional de Vítimas de Assédio Moral na...

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O perdão bilionário que Bolsonaro quer dar ao agronegócio

Pressionado por ruralistas, presidente quer anistiar dívidas de mais de R$ 15 bilhões do setor. Medida beneficiaria sobretudo gigantes do campo e, segundo especialistas, poderia arrombar ainda mais previdência. Desde o resultado das urnas nas eleições de 2018, ruralistas aguardam a promessa do presidente Jair Bolsonaro de perdoar o total das dívidas do setor com o chamado Funrural, a contribuição previdenciária feita por produtores e empreendimentos rurais. “Estamos juntos nessa briga contra o Funrural”, disse o então deputado federal e já pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro em dezembro de 2017. A dívida retroativa está atualmente em R$ 15,3 bilhões,...

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Nota das Centrais Sindicais sobre a MP 871/2019

O presidente Jair Bolsonaro editou, em 18/1/2019, sem consulta ou negociação prévia e desconhecendo os princípios de gestão democrática e do papel do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), a Medida Provisória 871, instituindo um programa de revisão dos benefícios previdenciários e modificações nas regras para acessar e requerer os auxílios. Chamada de “Pente Fino”, com o pretenso objetivo de combater fraudes na concessão de benefícios, a MP é, antes de tudo, novo intento de jogar nas costas dos mais humildes, dos trabalhadores e dos beneficiários o peso e as responsabilidade dos ajustes, em claro sinal de que as...

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AGE aprova moção de apoio à nota de repúdio

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 24 de janeiro aprovou por unanimidade moção de apoio à nota de repúdio sobre o processo para eleição do Comitê de Avaliação e Desempenho Individual na Embrapa Meio Ambiente. A nota, elaborada pela Diretoria da Seção Sindical Campinas e Jaguariúna (DSSCJ), denuncia a arbitrariedade da chefia da Unidade que impediu a candidatura do presidente da Seção, Mário Artemio Urchei (acesse aqui a nota de repúdio). É importante destacar que a nota de repúdio denuncia o grave fato da chefia impedir uma candidatura sem embasamento, conforme análise feita pela Assessoria Jurídica que indicou tratar-se de um “indeferimento sumário, com violação do princípio da isonomia e do devido processo legal, consagrados pela Constituição Federal. Ainda segundo o referido parecer, em nenhum momento tanto a cláusula 9.4 do ACT 2017-2018, bem como a norma interna 037 009 003 001, fazem qualquer menção que distingue empregadas(os) liberadas(os) ou não para atividades sindicais no processo de eleição para o Comitê de Avaliação de Desempenho Individual”. A DSSCJ não irá entrar com nenhuma ação no sentido de anular o processo para eleição do Comitê por entender que, apesar da ilegalidade da postura da chefia da Unidade, pode ser prejudicial atrasar os trabalhos do Comitê. No entanto, tal arbitrariedade não poderia deixar de ser denunciada, pelo risco de que atitudes semelhantes se tornem frequentes. Na avaliação da DSSCJ, que...

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Nota explicativa elaborada pela LBS sobre a MP Nº 871

Com a iminência da Reforma da Previdência, cuja proposta ainda será apresentada, a Medida Provisória nº 871, publicada no dia 18 de janeiro, trouxe panorama de como a questão vem sendo tratada pelo novo governo e o que se pode esperar da proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Esta pequena nota explicativa – assinada pelas advogadas Karina Balduino Leite, Camilla Louise Galdino Cândido e Cláudia Caroline Nunes da Costa – busca abordar as principais mudanças em relação ao Regime Próprio de Previdência Social e contém quadro comparativo com as inúmeras alterações no Regime Geral de Previdência Social. Apresentando...

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