O Brasil vive uma nova alta nos casos, internações e óbitos decorrentes da Covid-19. Essa situação tem feito vários estados e cidades aumentarem as medidas restritivas para tentar conter essa doença, que já matou quase 190 mil pessoas e adoeceu mais de 7,2 milhões desde o início da pandemia.

Em termos gerais, os estados de AL, AM, ES, MG, MS, MT, PA, PB, PR, RN, RO, RS e SE apresentaram alta na média móvel de mortes nessa última semana. Para piorar, muitos pesquisadores e médicos estão preocupados que as aglomerações das festas de fim de ano, associadas ao início do verão, possam agravar ainda mais os contágios.

Garantir que as pessoas permaneçam em isolamento social não é uma alternativa e sim uma necessidade, até que se tenha uma ação coordenada e mais efetiva no país, envolvendo um conjunto integrado de medidas e uma campanha nacional de vacinação. 

Diante do explícito aumento da pandemia e contrariando os dados técnico-científicos e sanitários, a Diretoria da Embrapa tomou uma decisão política ao convocar seus trabalhadores e trabalhadoras para retornar ao trabalho presencial a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Essa atitude fez com que o SINPAF enviasse uma notificação extrajudicial à diretoria da empresa, requerendo a revogação imediata da Deliberação nº 33, e alertando que a determinação do retorno precipitado ao trabalho presencial poderia gerar responsabilidade civil para a Embrapa e responsabilidade penal para seus gestores, caso algo de pior viesse a acontecer com as(os) trabalhadoras(es). Da mesma forma, as Seções Sindicais foram orientadas pela Diretoria Nacional do SINPAF a notificarem as chefias das unidades junto à sua área de atuação.

Cabe destacar a flagrante falta de responsabilidade, pois, diante da pretensa decisão de retorno ao trabalho presencial, a Diretoria da Embrapa não tenha tomado – ou divulgado – medidas efetivas para o devido cumprimento das estratégias colocadas no seu Plano de Orientação: Atividades Presenciais e Desenvolvimento de Resultados durante a Pandemia de Covid-19.

O referido documento, publicado em maio de 2020 é, em linhas gerais, uma grande peça de ficção, ao impor exclusivamente às chefias das unidades a responsabilidade pela implementação de medidas necessárias à proteção dos trabalhadores e trabalhadoras, medidas essas majoritariamente não cumpridas.

Diante dessa situação, muitas chefias de unidades, avaliando a pandemia no estado de sua localização, passaram a informar à diretoria da empresa sobre a impossibilidade do retorno presencial, nos moldes por ela impostos, retardando essa medida para um momento mais prudente, e condicionando tal retorno ao cumprimento das estratégias definidas no referido Plano.

Tendo em vista esse cenário e após muita pressão do SINPAF, finalmente a Diretoria da Embrapa apelou para o bom senso, recuou, e definiu novas datas para o retorno ao trabalho presencial, conforme já divulgado nos e-mails institucionais.

Essa é uma importante vitória do SINPAF e da nossa organização coletiva em defesa da saúde e da vida das(os) trabalhadoras(es) nesse momento tão grave da nossa história.

Sem vida e sem ética não teremos pesquisa agropecuária pública!


Leia abaixo as novas datas, conforme divulgado pela Embrapa:

“A partir de 1º de março de 2021:
retorno de 100% dos empregados em escala de revezamento.

A partir do dia 5 de abril de 2021:
retorno dos empregados que:
– ocupem cargos em comissão e função de confiança;
– ocupem função de supervisão;
– exerçam atividade diretamente relacionada aos objetivos institucionais da Embrapa (atividade-fim); e
– voluntariamente expressem ao superior imediato o interesse em retornar ao trabalho presencial.

A partir de 3 de maio de 2021: retorno dos demais empregados.”