Um pouco de história

Para marcar a história de luta dos negros no Brasil, foi criado o Dia da Consciência Negra, celebrado, anualmente, em 20 de novembro. A data foi incluída no calendário escolar em 2003 e oficialmente instituída, em âmbito nacional, pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.

O dia 20 de novembro foi escolhido por se tratar da data em que Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, foi assassinado, em 1695. O Quilombo de Palmares existiu durante quase todo o século XVII e chegou a ter entre 20 a 30 mil habitantes. Sua extensão territorial era semelhante à de Portugal.

A comunidade, localizada na então Capitania de Pernambuco (atual região de União de Palmares, em Alagoas), era formada principalmente por escravos negros fugitivos, mas também abrigava índios e brancos pobres.

Zumbi foi o último líder do Quilombo de Palmares, tendo substituído Ganga Zumba, que perdeu a liderança depois que aceitou uma oferta de paz do governador – todos os escravos fugitivos teriam liberdade se o quilombo se submetesse à Coroa Portuguesa. Os membros da comunidade não concordaram com a proposta e Zumbi tornou-se o novo líder, com a promessa de continuar a resistência contra a opressão dos colonizadores.

Em 1695, o quilombo foi desmantelado por uma ofensiva dos bandeirantes e o líder foi assassinado. Sua cabeça foi levada ao governador e exposta em praça pública, para desacreditar a população sobre a lenda de que Zumbi era imortal.

Mais de 300 anos depois, o líder de Palmares continua sendo um símbolo forte da resistência negra e uma fonte de inspiração para a luta por igualdade.

 

A luta e as conquistas do Movimento Negro  

A criação da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003, com status de Ministério, nasceu do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro e foi uma das principais conquistas da população negra depois de mais de 500 anos de história de luta no Brasil.

Considerada um marco na promoção dos direitos de igualdade de oportunidades, saúde, educação e à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, a SEPPIR estruturou algumas políticas públicas para a população negra, como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Estatuto da Igualdade Racial, Cotas Raciais nas Universidades Públicas e no serviço público federal, a Lei nº 10.639, que altera a grade curricular para inserir nas escolas públicas e privadas o ensino da história e da cultura da África e dos afrodescendentes, entre outras.

 

Desigualdade continua

Mesmo com as conquistas desse último período a desigualdade continua. No Brasil, apesar de ser a maioria da população, os negros têm escolaridade mais baixa, ocupam posições inferiores no mercado de trabalho e têm salários menores do que os brancos. No grupo dos 10% mais pobres, os negros representam 75% das pessoas, mas entre o 1% mais rico, somam apenas 17,8% dos integrantes.

Além disso, de acordo com o Mapa da Violência 2016, enquanto as taxas de homicídios por armas de fogo de brancos caíram 27,1% entre 2003 e 2014, a taxa de homicídios de negros aumentou 9,9% no mesmo período. O estudo indica que, no Brasil, morrem 2,6 vezes mais negros que brancos vitimados por arma de fogo.

 

Uma onda de retrocessos

Infelizmente, a partir de 2016, vivemos um período de retrocessos. Uma das primeiras medidas de Temer, assim que assumiu o governo, foi acabar com o status de Ministério da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Mas o movimento e os trabalhadores e trabalhadoras negras não se deixam intimidar e prometem organizar a resistência e a luta por direitos e respeito independentemente das ideias reacionárias do novo presidente eleito.

Essa luta é de todos nós!

Seção Sindical Campinas e Jaguariúna do Sinpaf

Crédito da Foto: Roberto Parizotti (SAPÃO)